PRELIMINAR DAS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA -, órgão gestor da política cultura municipal, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PRÉ LIMINAR do Edital 02/2024-PLG-PMBV/SECUL-Demais Áreas da Cultura, com a finalidade de fomentar a atuação de artistas e trabalhadores da cultura nas diversas áreas da cultura, afetados pelas consequências do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Os interessados em entrar com recurso do resultado poderão fazer entre os dias 31/01/2024 a 01/02/2024 de 08 às 12h na Prefeitura Municipal de Bela Vista localizado à Rua do Comércio, s/n, Centro.
