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254 |
02/02/2021
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EXTRATO DE CONTRATO
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TERCEIROS |
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253 |
28/01/2021
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Portarias |
TERCEIROS |
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252 |
26/01/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2021-CPL
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TERCEIROS |
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250 |
19/01/2021
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TERCEIROS |
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249 |
14/01/2021
|
|
TERCEIROS |
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248 |
13/01/2021
|
LEI 008/2020.......................................................................01
LEI 009/2020.......................................................................13
LEI 010/2020 ..................................................................... 43.
LEI 011/2020.......................................................................56 |
EXECUTIVO |
|
|
247 |
12/01/2021
|
|
EXECUTIVO |
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247 |
12/01/2021
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|
EXTRAS |
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247 |
12/01/2021
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TERCEIROS |
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8 |
08/01/2021
|
|
TERCEIROS |
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245 |
08/01/2021
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|
EXECUTIVO |
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245 |
08/01/2021
|
EXTRATO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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242 |
05/01/2021
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PORTARIA Nº 002/2021 |
EXECUTIVO |
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241 |
04/01/2021
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|
EXECUTIVO |
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241 |
04/01/2021
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EXTRAS |
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239 |
31/12/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO |
TERCEIROS |
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22 |
22/12/2020
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TERCEIROS |
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16 |
16/12/2020
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TERCEIROS |
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16 |
16/12/2020
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AVISO DE REABERTURA |
TERCEIROS |
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4 |
04/11/2020
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TERCEIROS |
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30 |
30/10/2020
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TERCEIROS |
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29 |
29/10/2020
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TERCEIROS |
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28 |
28/10/2020
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|
TERCEIROS |
|
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192 |
27/10/2020
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|
EXECUTIVO |
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26 |
26/10/2020
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|
TERCEIROS |
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23 |
23/10/2020
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TERCEIROS |
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20 |
20/10/2020
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TERCEIROS |
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15 |
15/10/2020
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|
TERCEIROS |
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2 |
02/10/2020
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|
TERCEIROS |
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24 |
24/09/2020
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TERCEIROS |
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10 |
10/09/2020
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TERCEIROS |
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3 |
03/09/2020
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TERCEIROS |
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154 |
03/09/2020
|
DECRETO N° 18, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.
ALTERA O DECRETO N°17, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, COM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DO COMBATE A PRORROGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID 19, INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (SARS – COV-2).
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EXECUTIVO |
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2 |
02/09/2020
|
ATA DE REGISTRO DE PREÇO |
TERCEIROS |
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31 |
31/08/2020
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TERCEIROS |
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25 |
25/08/2020
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200096
ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 22/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO
CONTRATADA(O): E F DOS SANTOS FILHO - ME, CNPJ 63.583.512/0001-48.
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA
VALOR TOTAL: R$ 101.297,50 (cento e um mil, duzentos e noventa e sete reais, cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020, Sec. Mun. de Administração e Finanças, Projeto Atividade 04.122.0003.2084 Manut. e Func. da Unid. Administrativa, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.30.63 Serviços Gráficos
VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: ZENON COSTA DIAS, Sec. Mun. de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200099
ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 22/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
CONTRATADA(O): E F DOS SANTOS FILHO - ME, CNPJ 63.583.512/0001-48.
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist. Social de Bela Vista do Maranhão/MA.
VALOR TOTAL: R$ 31.632,00 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020, Fundo Municipal de Assist. Social, Projeto Atividade 08.243.0025.2088 Manut. e Func. do Criança Feliz, 08.244.0025.2076 Manut. Serv. Proteção Básica - CRAS, Conv. e Fort. de Vínculos, 08.244.0025.2078 Manut. dos Serv. de Gestão IGD-M, IGD-SUAS e IGD-PBF, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.30.63 Serviços Gráficos.
VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: SILVÂNIA MARTINS PESSOA, Sec. Mun. de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200098
ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 22/2020
CONTRATANTE: FUNDO DE MAN.DE DES.ED.BAS.VALOR.DOS PROF-FUNDEB e SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O): E F DOS SANTOS FILHO - ME, CNPJ 63.583.512/0001-48.
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FUNDEB e Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Maranhão/MA.
VALOR TOTAL: R$ 125.141,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e quarenta e um reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, Secretaria Municipal de Educação, 12.361.0019.2058 Manut. das Ativid. FUNDEB 40% - Ensino Fundamental, 12.365.0019.2059 Manut. das Ativid. FUNDEB 40% - Ensino Pre-escolar, 12.365.0019.2092 Manut. das Ativid. FUNDEB 40% - Creche, 12.366.0019.2090 Manut. das Ativid. FUNDEB 40% - EJA, 12.367.0019.2091 Manut. Ativid, FUNDEB 40% - Educação Especial, 12.122.0003.2017 Manut. e Func. da Unidade Administrativa, 12.361.0020.2040 Manut. do Programa Salário Educação - FNDE, 12.361.0019.2056 Manut. e Func. da Unid. Administrativa, 12.365.0019.2057 Manut.e Func. da Unid. Adninistrativa, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.30.63 Serviços Gráficos.
VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: GLEIZIANE FERREIRA ARTMAN DA SILVA, Sec. Mun. de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200097
ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 22/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
CONTRATADA(O): E F DOS SANTOS FILHO - ME, CNPJ 63.583.512/0001-48.
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de serviços gráficos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bela Vista do Maranhão/MA.
VALOR TOTAL: R$ R$ 337.647,25 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais, vinte e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020, Fundo Municipal de Saúde, Projeto Atividade 10.122.0024.2067 Manutenção do Func. do FMS , 10.301.0024.2062 Manut. da Atenção Básica em Saúde - PAB, 10.301.0024.2063 Manut. da Atenção Básica em Saúde da Família, 10.301.0024.2064 Manut. da Atenção Básica em Saúde Bucal, 10..301.0024.2065 Manut. da Atenção Básica Ag. Comunit. De Saúde, 10.301.0024.2066 Manut. Atenção Básica, Programa Saúde na Escola, 10.301.0024.2075 Manut. Atenção Básica Núcleo de Apoio a Saúde das Famílias - NASF, 10.302.0024.2069 Manut. da Atenção de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, 10.304.0024.2073 Manut. da Vigilância em Saúde, 10.305.0024.2074 Manut. da Vigilância em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.30.63 Serviços Gráficos.
VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2020
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: CAMILA SILVA DA CONCEIÇÃO, Sec. Mun.de Saúde.
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TERCEIROS |
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25 |
25/08/2020
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TERCEIROS |
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21 |
21/08/2020
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EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200010.
ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 03/2020.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO
CONTRATADA(O): ALPHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.589.905/0001-62.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de horas máquinas e locação de veículos pesados para o Município de Bela Vista do Maranhão.
VALOR DO ADITIVO: R$ 202.006,50 (duzentos e dois mil, seis reais, cinquenta centavos).
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.010.312,50 (um milhão, dez mil, trezentos e doze reais, cinquenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1001.154510013.2.086 Manutenção e Locação de Maquinas Pesadas e Equipamentos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12.
VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2020.
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: ZENON COSTA DIAS, Sec. Municipal de Administração.
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TERCEIROS |
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21 |
21/08/2020
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200087
ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 20/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
CONTRATADA(O): DIPROMEDH DIST. DE MED. E PROD. MÉDICOS HOSPITALRES EIRELI, CNPJ 02.277.138/0001-68.
OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e correlatos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Bela Vista do Maranhão/MA
VALOR TOTAL: R$ 787.495,70 (setecentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 10.303.0024.2071 Manutenção de Assistência Farmacêutica - Edemias, 10.303.0024.2070 Manutenção de Assistência Farmacêutica, 10.303.0024.2072 Manutenção de Assistência Farmacêutica - Med. Disp. Excepcional, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita
VIGÊNCIA: 02 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2020
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: CAMILA SILVA DA CONCEIÇÃO, Sec. Mun. de Assist. Social.
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TERCEIROS |
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20 |
20/08/2020
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EXTRATOS DE CONTRATOS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
TERCEIROS |
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144 |
20/08/2020
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TERCEIROS |
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143 |
19/08/2020
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DECRETO N° 017, DE 19 DE AGOSTO DE 2020.
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO ESPECÍFICO DE MEDIDA SANITÁRIA SEGMENTADA PARA O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E AFINS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXECUTIVO |
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140 |
14/08/2020
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EXECUTIVO |
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12 |
12/08/2020
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200086
ORIGEM: PREGÃO Nº PP 09/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO
CONTRATADA(O): ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 17.422.433/0001-38.
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para implantação de sistema informatizado de contabilidade, sistema integrado de arrecadação, folha de pagamento e portal de transparência, acompanhado de assistência e suporte técnico para atender as necessidades da administração publica da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA
VALOR TOTAL: R$ 53.760,00 (cinquenta e três mil, setecentos e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 0101.041220003.2.009 Manutenção e Funcionamento de Unidade Administrativa, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 53.760,00
VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2020
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: ZENON COSTA DIAS, Sec. Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão – MA, torna público a reabertura da sessão da Tomada de Preços nº 08/2020, às 09:00 Horas do dia 19/08/2020, ocasião em que convoca as empresas credenciadas a se fazerem presentes na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA. Bela Vista do Maranhão/MA, em 11 de Agosto de 2020. Hermeson Silva Santos-Pregoeiro.
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TERCEIROS |
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7 |
07/08/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao Contrato nº 22040101/2020 da CARTA CONVITE nº 001/2020, Partes: Prefeitura Municipal de BELA VISTA DO MARANHÃO, CNPJ n° 01.612.347/0001-58, e a Empresa: ANDRE XAVIER CONCEIÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 30.242.484/0001-46, OBJETO: prorrogar o prazo e vigência do Contrato nº 22040101/2020, da CARTA CONVITE Nº 001/2020, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de um capo de futebol – Society, localizado no Município de Bela Vista do Maranhão,, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: ART. 57, §1°, VI, da Lei Federal n° 8666/93, e suas alterações, Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, iniciando a partir da data da sua assinatura. Assinam: José Augusto Sousa Veloso Filho, Prefeito Municipal, pelo Contratante e o Sr. Andre Xavier Conceição, pela Contratada. Bela Vista do Maranhão – MA, em 15 de Julho de 2020.
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TERCEIROS |
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6 |
06/08/2020
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EXTRATOS CONTRATOS |
TERCEIROS |
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6 |
06/08/2020
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AVISO DE SUSPENSÃO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 - SRP
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão – MA, torna público a suspensão da reabertura do Pregão Presencial nº 10/2020, marcada para as 15:00 Horas do dia 06/08/2020, aviso publicado no Diário Oficial do Município do dia 04 de Agosto de 2020.
A nova data será devidamente publicada em Diário Oficial.
Bela Vista do Maranhão/MA, 06 de Agosto de 2020.
Hermeson Silva Santos
Pregoeiro
Bela Vista do Maranhão/MA
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TERCEIROS |
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4 |
04/08/2020
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AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 - SRP
A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão – MA, torna público a reabertura do Pregão Presencial nº 10/2020, às 15:00 Horas do dia 06/08/2020, ocasião em que convoca as empresas participantes a se fazerem presentes na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA.
Bela Vista do Maranhão/MA, 04 de Agosto de 2020.
Hermeson Silva Santos
Pregoeiro
Bela Vista do Maranhão/MA
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TERCEIROS |
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20 |
20/07/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAVISTA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2020 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Eventual contratação de empresa para execução dos serviços de diárias de hotel para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA. ABERTURA: Dia 31 de Julho de 2020 às 10:30 horas. LOCAL: Rua do Comércio, S/N, Centro, Bela Vista do Maranhão/MA. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir este Edital e seus Anexos na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Bela Vista do Maranhão – MA, 20 de Julho de 2020. Hermerson Silva Santos – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELAVISTA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2020 – SRP. A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA. ABERTURA: Dia 31 de Julho de 2020 às 09:00 horas. LOCAL: Rua do Comércio, S/N, Centro, Bela Vista do Maranhão/MA. DIPLOMA LEGAL: Lei 10.520/2002 e Subsidiariamente a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: Os interessados poderão consultar gratuitamente ou adquirir este Edital e seus Anexos na Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA, no endereço mencionado acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM. Bela Vista do Maranhão – MA, 20 de Julho de 2020. Hermerson Silva Santos – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2020-CPL
O Município de Bela Vista do Maranhão - MA, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, que com base na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunica o cancelamento da Tomada de Preços nº 009/2020, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Bela Vista do Maranhão – MA, publicada na página de Terceiros no dia 09/07/2020, PAGINA: 153, Edição 130, Seção 3 do DOU, no DOE, PAGINA: 26, do dia 10/07/2020, e jornal de grande circulação O Imparcial, edição do dia 10/07/2020, pagina – 06, por motivos Administrativos. Bela Vista Maranhão/MA, 20 de Julho de 2020. José Augusto Sousa Veloso Filho. Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
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TERCEIROS |
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10 |
10/07/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA
REAVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-CPL/PMBV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, com sede na Rua do Comercio, s/nº, Centro, no Município de Bela Vista do Maranhão - MA, Estado do Maranhão, através da Secretária Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados a CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural ou suas associações/organizações, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, considerando o disposto no Art. 21º da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supracitado de segunda a sexta, das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, a partir da data de sua publicação. A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 10:00 (dez) horas do dia 05 de agosto de 2020, no mesmo endereço. Bela Vista do Maranhão – MA, em 09 de Julho de 2020.GLeiziane Ferreira Artiman da Silva-Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020-CPL/PMBV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, com sede na Rua do Comercio, s/nº Centro, no Município de Bela Vista do Maranhão- MA, através da Comissão Permanente de Licitação, Portaria nº010/2020, que com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Pavimentação Asfáltica no Município de Bela Vista do Maranhão. Conforme Edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 27 de julho de 2020, às 15:00 (quinze) horas, na sala de licitações da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica ou ainda mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) feito exclusivamente através de guia de recolhimento Municipal-DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bela Vista do Maranhão – MA. Em 09 de Julho de 2020. Hermeson Silva Santos Presidente da CPL/PMBV.
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TERCEIROS |
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114 |
09/07/2020
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DECRETO 015/2020 |
EXECUTIVO |
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7 |
07/07/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200085
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 06/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO CONTRATADA: MG EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 18.224.783/0001-52. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Bela vista do Maranhão - MA, de acordo com o Convênio nº 01268/2017-FUNASA VALOR TOTAL: R$ 479.889,50 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Projeto 1001.175120015.1.030 Implantação de Kits Sanitarios e Sistema de Esgotos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.93. VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2020 RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: JOSÉ AUGUSTO SOUSA VELOSO FILHO, Prefeito Municipal Bela Vista do Maranhão – MA. Em 01 de Julho de 2020. Hermeson Silva Santos Presidente da CPL/PMBV.
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TERCEIROS |
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06/07/2020
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EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2506001/2020
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, através do Fundo Municipal de Educação e a Empresa: R.N. DA COSTA EIRELI, CNJP: 33.575.319/0001-02 OBJETO: Prestação de serviços continuados de engenharia sob demanda de manutenção predial corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações das Unidades Escolares Eliezer Moreira e Escola Benedito Bezerra no Povoado Aratauí, pertencentes ao Município de Bela Vista do Maranhão - MA. Adesão-Carona nº 19/2020 à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202012120101/2020 oriunda do Pregão Presencial, sob o Nº 004/2020, da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais normas atinentes à espécie. Valor total R$ 292.024,33 (Duzentos e noventa e dois mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos). Vigência: 25 de junho de 2020 até 31 de dezembro de 2020. Dotação orçamentária: Programa Atividade: 12.361.0019.1035.0000- Construção, Reforma e/ou ampliação do de Escolas e Quadras Poliesportivas. Classificação econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Signatários: Gleiziane Ferreira Artiman da Silva -Sec. Mun. de Educação e o Sr. Rômulo Nascimento da Costa, Rep. Legal da empresa:, pela contratada. Bela Vista do Maranhão - MA, em 25 de junho de 2020.Gleiziane Ferreira Artiman da Silva-Sec. Mun. de Educação.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2506002/2020
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: R. N. DA COSTA EIRELI, CNJP: 33.575.319/0001-02 OBJETO: Prestação de serviços continuados de engenharia sob demanda de manutenção predial corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas edificações das Unidades Básicas de Saúde do Povoado Rezinga; UBS do Povoado Arataui; UBS do Bairro Garimpeira; UBS do Bairro Portelinha; UBS do Bairro Centro e UBS do Bairro Bela Vista de Baixo pertencentes ao Município de Bela Vista do Maranhão - MA. Adesão-Carona nº 19/2020 à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202012120101/2020 oriunda do Pregão Presencial, sob o Nº 004/2020, da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais normas atinentes à espécie. Valor total R$ 759.143,46 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Cento e Quarenta e Três reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 25 de junho de 2020 até 31 de dezembro de 2020. Dotação orçamentária: Programa Atividade: 10.301.0024.1050.0000- Construção, Reforma e/ou ampliação do Hospital Municipal Classificação econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Signatários: Camila Silva da Conceição - Sec. Mun. de Saúde de e o Sr. Rômulo Nascimento da Costa, Rep. legal da empresa, pela contratada. Bela Vista do Maranhão – MA em 25 de junho de 2020.Camila Silva da Conceição-Sec. Mun. de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2506003/2020
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA e a empresa R .N. DA COSTA EIRELI, CNJP: 33.575.319/0001-02 OBJETO: Prestação de serviços continuados de engenharia sob demanda de manutenção predial corretiva, incluindo, reparos, alterações físicas, recuperação e consertos das instalações, adaptações/adequações decorrentes de alterações de layouts, com fornecimento de mão-de-obra e material, nas do Prédio da Prefeitura Municipal, Prédio da Secretaria Municipal de Cultura e Prédio Municipal da Secretaria de Assistência Social pertencentes ao Município de Bela Vista do Maranhão - MA. Adesão-Carona nº 19/2020 à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202012120101/2020 oriunda do Pregão Presencial, sob o Nº 004/2020, da Prefeitura Municipal de Bacabal/MA BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais normas atinentes à espécie. Valor total R$ 404.548,65 (quatrocentos e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 25 de junho de 2020 até 31 de dezembro de 2020. Dotação orçamentária: 15.122.0013.1040.0000 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos. Classificação econômica: 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Signatários: José Augusto Sousa Veloso Filho, Prefeito Municipal, pelo Contratante e o Sr. Rômulo Nascimento da Costa, Rep. legal da empresa, pela contratada. Bela Vista do Maranhão – MA em 25 de junho de 2020.
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TERCEIROS |
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02/07/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro(3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2018 da Tomada de Preços nº 005/2018, Partes: Prefeitura Municipal de BELA VISTA DO MARANHÃO, CNPJ n° 01.612.347/0001-58, e a Empresa: GPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 27.068.259/0001-20, OBJETO: prorrogar o prazo e vigência do Contrato nº 82/2018, da Tomada de Preços de n° 005/2018, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conclusão da construção de uma creche/pré-escola 001, padrão FNDE no Município de Bela Vista do Maranhão, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: ART. 57, §1°, VI, da Lei Federal n° 8666/93, e suas alterações, Vigência: 180(cento e oitenta) dias, iniciando a partir da data da sua assinatura. Assinam: José Augusto Sousa Veloso Filho, Prefeito Municipal, pelo Contratante e o Sr. Glabson de Jesus Pereira, pela contratada, Bela Vista do maranhão – MA, em 26 de junho de 2020.
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TERCEIROS |
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26 |
26/06/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA
ERRATA: REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-CPL/PMBV, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, publicada no dia 12 de Junho de 2020 no DOM e jornal de grande circulação. ONDE LÊ-SE: Bom Lugar - MA, LEIA-SE AGORA: BELA VISTA DO MARANHÃO-MA. GLeiziane Ferreira Artiman da Silva-Secretária Municipal de Educação.
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TERCEIROS |
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103 |
24/06/2020
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EXECUTIVO |
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23/06/2020
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-CPL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, com sede na Rua do Comercio, s/nº Centro, no Município de Bela Vista do Maranhão- MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, subsidiaria a Lei nº 8.666/93, licitação na modalidade Pregão, na sua forma Presencial, Regime de menor preço por item, tendo por objeto Contratação de Empresa especializada para implantação de sistema informatizado de contabilidade, sistema integrado de arrecadação, folha de pagamento e portal de transparência, acompanhado de assistência e suporte técnico para atender as necessidades da administração publica da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA Conforme Edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 03 de julho de 2020, às 11:00 (onze) horas, na sala de reuniões da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica ou ainda mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) feito exclusivamente através de guia de recolhimento Municipal- DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bela Vista do Maranhão – MA. Em 19 de Junho de 2020. Hermeson Silva Santos-Pregoeiro Municipal.
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TERCEIROS |
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15/06/2020
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e Art. 4º da Lei 13.979 de 06 de Fevereiro de 2020, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da V. M. DE ALMEIDA EIRELI, referente à Contratação de empresa para locação de ventilador (respirador) mecânico para uso da Rede Municipal de Saúde do Município de Bela Vista do Maranhão/MA, como ação de combate ao Novo Corona Vírus, causador da Covid 19.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. HERMESON SILVA SANTOS, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, 01 de Junho de 2020
CAMILA SILVA DA CONCEIÇÃO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200080
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 13/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
CONTRATADA(O): V. M. DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ 32.628.074/0001-63.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de ventilador (respirador) mecânico para uso da Rede Municipal de Saúde do Município de Bela Vista do Maranhão/MA, como ação de combate ao Novo Corona Vírus, causador da Covid 19
VALOR TOTAL: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1201.101220024.2.067 Manutenção e Funcionamento - FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 45.500,00
VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2020
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: CAMILA SILVA DA CONCEIÇÃO, Sec. Municipal de Saúde.
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TERCEIROS |
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12/06/2020
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TERCEIROS |
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09/06/2020
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto (4º) Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2018 da Tomada de Preços nº 004/2018, Partes: Prefeitura Municipal de BELA VISTA DO MARANHÃO, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa: GPA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 27.068.259/0001-20, OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato nº 69/2018, da Tomada de Preços de n° 004/2018.Objeto: Execução dos serviços melhoramento de estradas vicinais no município de BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, de acordo com o nº SICONV 852117/2017 e CODEVASF nº 8.100.00/2017 e o Município de Bela Vista do Maranhão- MA, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: ART. 57, §1°, VI, da Lei Federal n° 8666/93, e suas alterações, Vigência: 180(cento e oitenta) dias, iniciando em 12 de Junho de 2020. Assinam: José Augusto Sousa Veloso Filho, Prefeito Municipal, pelo Contratante e o Sr. Glabson de Jesus Pereira, pela contratada, Bela Vista do maranhão – MA, em 09 de junho de 2020.
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TERCEIROS |
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04/06/2020
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200074
ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 13/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
CONTRATADA(O): A. M. MELLO - SERVIÇOS DE RADIO DIAGNÓSTICOS, CNPJ 18.579.443/0001-44.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção dos equipamentos médicos-assistenciais, laboratoriais e odontológicos para o Município de Bela Vista do Maranhão/MA
VALOR TOTAL: R$ 79.730,00 (setenta e nove mil, setecentos e trinta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1201.101220024.2.067 Manutenção e Funcionamento - FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 79.730,00
VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2020
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: CAMILA SILVA DA CONCEIÇÃO, Sec. Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200075
ORIGEM: CARONA Nº ADESÃO 14/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
CONTRATADA(O): A. M. MELLO - SERVIÇOS DE RADIO DIAGNÓSTICOS, CNPJ 18.579.443/0001-44.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças para os equipamentos médicos-assistenciais, laboratoriais e odontológicos para o Município de Bela Vista do Maranhão - MA.
VALOR TOTAL: R$ 89.437,00 (oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1201.101220024.2.067 Manutenção e Funcionamento - FMS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 89.437,00
VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2020
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: CAMILA SILVA DA COMCEIÇÃO, Sec. Municipal de Saúde
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TERCEIROS |
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01/06/2020
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020-CPL/PMBV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, com sede na Rua do Comercio, s/nº Centro, no Município de Bela Vista do Maranhão- MA, através da Comissão Permanente de Licitação, Portaria nº010/2020, que com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço POR LOTE, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços Recuperação de estradas vicinais no Município de Bela Vista do Maranhão - MA. Conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 16 de Junho de 2020, às 09: 00 (nove) horas, na sala de reuniões da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica ou ainda mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) feito exclusivamente através de guia de recolhimento Municipal- DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bela Vista do Maranhão – MA. Em 26 de Maio de 2020.Hermeson Silva Santos-Presidente da CPL/PMBV.
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TERCEIROS |
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29/05/2020
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da JAILTON J XAVIER EIRELI, referente à Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para uso da Rede Municipal de Saúde de Bela Vista do Maranhão/MA.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. HERMESON SILVA SANTOS, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, 27 de Maio de 2020
CAMILA SILVA DA CONCEIÇÃO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200076
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 11/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
CONTRATADA(O): JAILTON J XAVIER EIRELI, CNPJ 29.911.106/0001-29.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para uso da Rede Municipal de Saúde de Bela Vista do Maranhão/MA
VALOR TOTAL: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1201.101220024.2.067 Manutenção e Funcionamento - FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 176.400,00
VIGÊNCIA: 28 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2020
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: CAMILA SILVA DA CONCEIÇÃO, Sec. Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200065
ORIGEM: PREGÃO Nº PP 07/2020
CONTRATANTE: FUNDO DE MAN.DE DES.ED.BAS.VALOR.DOS PROF-FUNDEB
CONTRATADA(O): ELIAS EVANGELISTA SÁ DA COSTA, CNPJ 18.367.562/0001-33.
OBJETO: Aquisição de Material Didático e Pedagógico para a Educação Infantil deste Município, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 201305488 - FNDE
VALOR TOTAL: R$ 20.184,00 (vinte mil, cento e oitenta e quatro reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1101.123610019.2.058 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% -Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51
VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2020
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: GLEIZIANE FERREIRA ARTIMAN DA SILVA, Sec. Mun. de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20200066
ORIGEM: PREGÃO Nº PP 08/2020
CONTRATANTE: FUNDO DE MAN.DE DES.ED.BAS.VALOR.DOS PROF-FUNDEB
CONTRATADA(O): ELIAS EVANGELISTA SÁ DA COSTA, CNPJ 18.367.562/0001-33.
OBJETO: Aquisição de Mobiliário Infantil destinado a Educação deste Município, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 201601220 - FNDE
VALOR TOTAL: R$ 98.865,17 (noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2020 Atividade 1101.123610019.2.058 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% -Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
VIGÊNCIA: 13 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2020
RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: GLEIZIANE FERREIRA ARTIMAN DA SILVA, Sec. Mun. de Educação.
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TERCEIROS |
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28 |
28/05/2020
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TERCEIROS |
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28 |
28/05/2020
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de Manutenção de Veículos e Máquinas para atender a demanda do Município de Bela Vista do Maranhão/MA |
EXECUTIVO |
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83 |
27/05/2020
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DECRETO N.º 013, DE 22 DE MAIO DE 2020.
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Bela Vista do Maranhão, Estado do Maranhão.
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EXECUTIVO |
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81 |
25/05/2020
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TERCEIROS |
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75 |
15/05/2020
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ATO AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2020 - PMBVM |
EXECUTIVO |
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71 |
11/05/2020
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DECRETO N.º 012, DE 11 DE MAIO DE 2020.
Retifica o Decreto N.º 007, DE 19 DE MARÇO DE 2020 que dispõe sobre a interrupção das atividades em geral no Município de Bela Vista do Maranhão - MA, nos termos da portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde, Decreto Executivo nº 35.662/2020 do Governo do Estado do Maranhão, e dá providências correlatas. |
EXECUTIVO |
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71 |
11/05/2020
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020
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TERCEIROS |
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30 |
30/04/2020
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TERCEIROS |
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62 |
28/04/2020
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RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 001/2020 – SECRETARIA DE SAÚDE 09 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre as recomendações técnicas e interrupção das atividades em geral no Município de Bela Vista do Maranhão - MA, nos termos da portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde, Decreto Executivo nº 35.662/2020 |
EXECUTIVO |
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61 |
27/04/2020
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DECRETO Nº 011 DE 27 DE ABRIL DE 2020.
DISPÕE SOBRE REGRAS ESSENCIAIS E OBRIGATÓRIAS DO USO DE MASCÁRAS NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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EXECUTIVO |
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22 |
22/04/2020
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EXTRATO DO CONTRATO - CONVITE 001/2020 |
TERCEIROS |
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22/04/2020
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TERCEIROS |
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17/04/2020
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HOMOLOGAÇÃO CONVITE 001/2020 |
TERCEIROS |
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16 |
16/04/2020
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TERCEIROS |
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09/04/2020
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TERCEIROS |
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9 |
09/04/2020
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EXTRATOS DE CONTRATOS |
TERCEIROS |
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08/04/2020
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Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de Contratação de empresa para execução dos serviços de
apoio aos atos e procedimentos administrativos para a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA |
TERCEIROS |
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8 |
08/04/2020
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Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual prestação de serviço de Contratação de empresa para eventual fornecimento de refeições prontas para a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA |
TERCEIROS |
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7 |
07/04/2020
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TERCEIROS |
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7 |
07/04/2020
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AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020, ÀS 15:00 HORAS DO DIA 13/04/2020, OCASIÃO EM QUE CONVOCA AS EMPRESAS PARTICIPANTES A SE FAZEREM PRESENTES NA SALA DE LICITAÇÕES, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO/MA |
TERCEIROS |
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7 |
07/04/2020
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TERCEIROS |
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7 |
07/04/2020
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
TERCEIROS |
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46 |
03/04/2020
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EXECUTIVO |
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30 |
30/03/2020
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TERCEIROS |
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40 |
26/03/2020
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Decreto n.º 010, de 25 de março de 2020.
Dispõe sobre a suspensão do processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Bela Vista do Maranhão - MA, e a sua sucessão por consulta pública, preferencialmente por meio de tecnologia da informação e da comunicação disponíveis, para mesma finalidade, a fim de evitar a transmissão decorrente de infecção humana pelo novo coronavírus (2019 -nCoV), e dá outras providências.
Art. 1º. Fica suspenso o processo das audiências públicas presenciais para conferir legitimidade e validação para o Plano Municipal de Saneamento Básico e para o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Bela Vista do Maranhão - MA, designado de PMSB/BV, a fim de evitar a aglomeração de pessoas, e, com isso, deixar de contribuir para a transmissão do 2019 -nCoV no território municipal.
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EXECUTIVO |
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26 |
26/03/2020
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TERCEIROS |
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37 |
23/03/2020
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DECRETO N.º 008, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre medidas de urgência na distribuição das vacinas para a gripe H1N1 no Município de Bela Vista do Maranhão - MA, nos termos do decreto 007/2020 desta municipalidade, no termos da portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde, Decreto Executivo nº 35.662/2020 do Governo do Estado do Maranhão, e dá providências correlatas.
DECRETA:
Art.1° Ficam estabelecidos, nos termos deste Decreto, os procedimentos e regras a serem adotados, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, para fins de vacinar a população municipal para a gripe H1N1;
DECRETO N.º 009, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Declara situação de calamidade pública no Município de Bela Vista do Maranhão em virtude da notificação de casos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – Doença Infecciosa Viral) no Estado do Maranhão, da necessidade de medidas preventivas de combate, da necessidade de assistência à população, mobilização de recursos em nível local e/ou complementados com o aporte de recursos estaduais e federais e dá outras providências.
DECRETA:
Art.1° Fica declarada situação de calamidade pública, em todo o território do Município de Bela Vista do Maranhão/MA, para fins de prevenção e enfrentamento ao vírus H1N1 e à COVID-19 (Doença Infecciosa Viral - COBRADE 1.5.1.1.0) conforme instrução Normativa n° 02, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional.
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EXECUTIVO |
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20/03/2020
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EXECUTIVO |
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35 |
19/03/2020
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DECRETO N.º 007, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a interrupção das atividades em geral no Município de Bela Vista do Maranhão - MA, nos termos da portaria nº 188/2020 do Ministério da Saúde, Decreto Executivo nº 35.662/2020 do Governo do Estado do Maranhão, e dá providências correlatas.
Art.1° Ficam estabelecidos, nos termos deste Decreto, os procedimentos e regras a serem adotados, no âmbito de competência do Poder Executivo Municipal, para fins de prevenção da transmissão da COVID-19.
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EXECUTIVO |
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19 |
19/03/2020
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TERCEIROS |
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19 |
19/03/2020
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TERCEIROS |
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11/03/2020
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TERCEIROS |
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06/03/2020
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TERCEIROS |
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06/03/2020
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TERCEIROS |
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05/03/2020
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TERCEIROS |
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122 |
02/03/2020
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PORTARIA nº 29/2020
O PREFEITO MUNICIPAL de Bela Vista do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
PORTARIA nº 30/2020
O PREFEITO MUNICIPAL de Bela Vista do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
PORTARIA nº 31/2020
O PREFEITO MUNICIPAL de Bela Vista do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
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EXECUTIVO |
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2 |
02/03/2020
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TERCEIROS |
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28/02/2020
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EXECUTIVO |
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28/02/2020
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TERCEIROS |
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28 |
28/02/2020
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TERCEIROS |
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27/02/2020
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EXECUTIVO |
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27/02/2020
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EXECUTIVO |
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27 |
27/02/2020
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TERCEIROS |
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26 |
26/02/2020
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TERCEIROS |
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21/02/2020
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TERCEIROS |
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20/02/2020
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TERCEIROS |
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15 |
17/02/2020
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EXECUTIVO |
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17/02/2020
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EXTRATO DO CONTRATO |
TERCEIROS |
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14 |
13/02/2020
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TERMO DE RATIFICAÇÃO |
TERCEIROS |
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12/02/2020
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TERCEIROS |
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11/02/2020
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TERCEIROS |
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03/02/2020
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EXECUTIVO |
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3 |
03/02/2020
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TERCEIROS |
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31/01/2020
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EXECUTIVO |
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2 |
29/01/2020
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EXECUTIVO |
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28/01/2020
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LEI N° 001/2020
Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Bela Vista do Maranhão.
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EXECUTIVO |
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4 |
23/01/2020
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TERCEIROS |
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